“Por que Reformar as instituições”

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IN: SOCIEDADE E ESTADO EM TRANSFORMAÇÃO

“Se, por um lado, o Estado está em transformação, dada a crise por que passou em virtude do desafio representado pela globalização, acarretada, em boa parte, pelas inovações tecnológicas de uma nova "era da informação", por outro, a sociedade se transforma aceleradamente neste fim de século. Quais as relações entre os dois fenômenos? No novo contrato social que está sendo renegociado, quais as opções básicas com que se defrontam Estado e sociedade? Como sobreviveria o Estado (e a sociedade) diante dos riscos representados pela eventual concretização das teses extremas do neoliberalismo? Poderá o Estado voltar a ser parte de um pacto direcionado para o desenvolvimento e alterar-se a ponto de se transformar em um Estado-Rede, integrando a participação dos variados protagonistas desse desenvolvimento? E dentre esses atores sociais, poderá a sociedade civil ser entendida de forma ampla, ou permanecerá ela limitada a constituir o chamado Terceiro Setor? Como avançar na afirmação dos direitos da cidadania, após um século de avanço da democracia? Mas, além de defender os direitos civis dos cidadãos, dentro da perspectiva de um aumento de exclusões, não estará também na hora de defender o Estado contra a sua captura por interesses particulares, reafirmando o direito dos cidadãos sobre o uso público da res publica?

Estes foram os temas abordados, com a veemência e profundidade, pelos conferencistas e debatedores do seminário "Reforma do Estado e Sociedade", realizado em 1998 pelo Conselho de Reforma do Estado e pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, ora revistos e parcialmente editados para compor o presente livro.

Dividido em três partes, além da Introdução, inicia-se pela descrição dos protagonistas que se empenham na renegociação do pacto social no atual período de transição da história, revelando as complexidades e interesses conflitantes da própria sociedade civil, aspecto político da sociedade lato sensu. O texto que conclui esta primeira parte propõe a “reinvenção” do Estado. Na segunda parte, agrupam-se os textos que tratam dos direitos republicanos da cidadania e do aperfeiçoamento da democracia, a fim de habilitá-la a constituir o regime que melhor se adapte às transformações tecnológicas, econômicas e sociais ora em processo. Finalmente, a terceira parte dedica-se à descrição de alguns estudos de caso, originados de países diversos, revelando as diferenças de contexto, assim como os pontos comuns e globais do atual período de transição.

Este livro oferece uma contribuição para o entendimento das relações entre Estado e sociedade neste final de século, quando cresce o papel da sociedade civil, já não apenas objeto de regulação do Estado, mas, também agente de sua forma.”

Texto extraído da contra-capa do livro Sociedade e Estado em Transformação